Fiscalização do Ministério Público na Operação Verão 2027
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma fiscalização nesta terça-feira, 13 de outubro de 2026, onde dois hotéis em João Pessoa foram autuados por diversas irregularidades, sendo a principal a presença de alimentos vencidos em seus estabelecimentos. A ação fez parte da “Operação Verão 2027”, que visa garantir a segurança alimentar e a qualidade dos serviços oferecidos durante a alta temporada turística.
A fiscalização foi realizada em parceria com a Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar. Durante a operação, além dos alimentos vencidos, também foram identificados problemas como o acondicionamento inadequado dos produtos alimentícios, que pode comprometer a saúde dos consumidores.
Irregularidades encontradas nos estabelecimentos
As autoridades identificaram várias falhas nos hotéis fiscalizados, que incluíam, além da presença de alimentos vencidos, a falta de rastreabilidade da origem dos produtos e a ausência de registro das datas de validade. Também foi verificada a falta de um certificado do Corpo de Bombeiros e a não exibição de placas obrigatórias, exigidas por lei.
O promotor Bergson Formiga, diretor-geral do MP-Procon, reforçou que as fiscalizações têm como objetivo não apenas identificar e responsabilizar infrações, mas também promover práticas comerciais responsáveis e assegurar os direitos do consumidor. Os hotéis autuados agora devem responder a processos administrativos, tendo o direito à ampla defesa.
